Por: Geovana BatistaFlamengo é avisado sobre decisão
O Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça definiu nesta quinta-feira (2), uma liminar, que suspendem o licenciamento das bets que funcionavam tendo como base a Laterj, loteria do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações do portal GE.
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Essa decisão atingiu as equipes que são patrocinadas pela Esportes da Sorte, sendo eles: Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, que é apoiadora do Flamengo, que acabou sendo impactado com a decisão. Com essa decisão a Laterj e o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem cinco dias para cumprir a decisão.
A Esportes da Sorte se manifestou através de nota oficial sobre a decisão. Acompanhe a nota na integra:
O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes.
Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas.
Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
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