Justiça condena Flamengo após cobrança indevida em programa de sócio-torcedor; entenda

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) condenou o Flamengo a indenizar dois torcedores após cobranças indevidas realizadas no programa de sócio-torcedor Nação Maracanã 1. A decisão foi proferida na última quarta-feira (10) e determinou o pagamento de R$ 2 mil em danos morais, valor que será dividido igualmente entre os consumidores.

Segundo os autos do processo, o problema teve origem durante uma tentativa de correção de inconsistências financeiras no sistema do clube. O procedimento resultou na inclusão indevida de um segundo convidado nos planos dos torcedores, gerando cobranças automáticas extras de R$ 50 por mês.

Os consumidores afirmaram que nunca solicitaram a inclusão do benefício adicional, tampouco cadastraram qualquer pessoa para utilizar a vaga extra disponibilizada pelo sistema.

Na ação, o Flamengo sustentou que a inclusão de um convidado só poderia ocorrer mediante acesso à área restrita do sócio-torcedor, utilizando login e senha pessoais. No entanto, o TJPI entendeu que o clube não apresentou provas suficientes de que houve manifestação livre e consciente da consumidora para contratar o serviço adicional.

Ao analisar o caso, a juíza Cleideni Morais dos Santos concluiu que houve falha na prestação do serviço. A magistrada também destacou que os torcedores tentaram resolver a situação diretamente com o clube, sem sucesso.

Ainda conforme a decisão, o Flamengo só realizou o cancelamento do benefício e o estorno dos valores cobrados após determinação judicial em caráter de urgência. Atualmente, o plano Nação Maracanã 1 possui mensalidade de R$ 357, conforme informações disponíveis no site oficial do clube.