Estádio do Flamengo: Justiça tem decisão importante de última hora e Landim é informado 

Flamengo prejudicado? 

A Justiça negou o pedido feito pela Caixa Econômica Federal aonde pedia através de uma liminar a suspensão do terreno do Gasômetro, pretendido pelo Flamengo para construção de seu estádio. A intenção do banco é anular a desapropriação feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Vale destacar que o leilão está marcado para a próxima quarta-feira (31).  

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O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido da liminar feito pelo banco nesta segunda-feira (29). A caixa aponta que “houve desvio de finalidade no ato expropriatório, bem como vício na motivação”. “Houve também violação à impessoalidade, uma vez que o ato coator não só beneficia o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, mas também favorece o referido clube em detrimento de todos os demais potenciais licitantes”, esclarece o banco.  

Na decisão, o juiz esclarece que faltou fundamento relevante para justificar a liminar. “A eventual transferência do imóvel objeto dos autos a entidade privada, após percorrido o caminho administrativo, deverá obedecer os requisitos legais, através de procedimento próprio e não se trata de transferência pura e simples dos bens desapropriados ao patrimônio privado.”