Flamengo tem notícia inesperada e gera preocupação nos bastidores

Na última segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça negou o recurso da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) contra a proibição de atuação nacional das casas de apostas que só têm autorização estadual. Portanto, as apostas patrocinadas por Corinthians, Flamengo, Bahia e Grêmio, que operavam em todo o país de acordo com as normas da Loterj, continuam proibidas fora do estado do Rio de Janeiro.

Mendonça rejeitou o embargo de declaração apresentado pela Loterj, alegando que “não existe erro a ser corrigido”. A Loterj argumentava que a decisão continha “omissões, obscuridades e falhas materiais”, questionando o método de geolocalização proposto pela União. O ministro defendeu que “a súplica demonstra apenas descontentamento com a decisão”, isto é, procurava reverter a decisão em seu favor.

Assim, ele manteve a restrição de atuação nacional para as apostas que só têm aprovação estadual. No último dia 3, Mendonça atendeu a um pedido do governo federal e estabeleceu o retorno da exigência do uso da geolocalização na prática de apostas, estabelecendo um prazo de cinco dias para sua implementação. Isto tem um impacto direto na publicidade dos patrocínios impactados.

A partir de 1 de janeiro de 2025, as casas de apostas Esportes da Sorte e Pixbet, patrocinadoras principais de Corinthians e Flamengo, não poderão operar no Brasil. Elas, sem o consentimento da SPA-MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda), estavam conduzindo a operação com base na regulamentação estadual da Loterj. A Esportes da Sorte, além de ser o principal patrocinador de Bahia e Ceará, também estampa a camisa do Grêmio.